Uma juíza federal de San Francisco aprovou nesta segunda-feira (20) o acordo histórico de US$ 1,5 bilhão (R$ 7,6 bi) da empresa de inteligência artificial Anthropic em uma ação coletiva movida por um grupo de autores que a acusou de usar indevidamente seus livros para treinar seu chatbot de IA, o Claude.
A juíza distrital Araceli Martinez-Olguin concedeu aprovação final ao acordo, o maior acordo conhecido de um caso de direitos autorais nos EUA, rejeitando argumentos de que o valor acordado é muito baixo.
O processo é um entre dezenas movidos por detentores de direitos autorais, incluindo autores e veículos de comunicação, contra empresas de tecnologia pelo treinamento de seus grandes modelos de linguagem, e o primeiro grande caso nos EUA a resultar em acordo.
O juiz William Alsup, agora aposentado, aprovou inicialmente o acordo em setembro passado.
“Chegamos a esse acordo em 2025, após a decisão histórica do tribunal de que treinar IA com livros constitui uso justo sob a lei de direitos autorais—que continua sendo a lei vigente até hoje”, disse Aparna Sridhar, vice-conselheira geral da Anthropic, em comunicado.
“Estamos satisfeitos que mais de 91% dos autores e editoras abrangidos pelo acordo tenham reivindicado sua parte do pagamento, e estamos ansiosos para encerrar essa questão.”
“Estamos satisfeitos com a decisão do tribunal concedendo aprovação final a este acordo histórico. É a maior recuperação conhecida por direitos autorais da história”, disse o advogado principal dos autores, Justin Nelson, em comunicado. “Esperamos fazer as distribuições aos membros da classe o mais rápido possível”, afirmou o advogado, referindo-se aos pagamentos para autores cobertos pelo acordo.
Os escritores processaram a Anthropic em 2024, argumentando que a empresa, apoiada pela Amazon e pela Alphabet, dona do Google, usou versões pirateadas de seus livros sem permissão para ensinar o Claude a responder a comandos humanos.
Alsup decidiu em junho de 2025 que a Anthropic fez uso justo das obras dos autores para treinar o Claude, mas concluiu que a empresa violou seus direitos ao salvar mais de 7 milhões de livros pirateados em uma “biblioteca central” que não seria necessariamente usada para treinamento de IA.
Um julgamento para determinar quanto a Anthropic devia pela suposta pirataria, com possíveis indenizações chegando a centenas de bilhões de dólares, estava previsto para começar em dezembro.
Autores e outros detentores de direitos autorais apresentaram reivindicações cobrindo mais de 92% das mais de 480 mil obras incluídas no acordo, disse um advogado dos autores durante uma audiência.
O acordo também gerou objeções de alguns autores, que argumentaram que o valor não é alto o suficiente, remunera excessivamente os advogados dos demandantes e que exclui indevidamente alguns detentores de direitos autorais.
A juíza Martinez-Olguin rejeitou essas objeções na decisão desta segunda. Ela disse que as reclamações sobre o tamanho do acordo “não estão fundamentadas em uma avaliação realista dos riscos e recompensas gerais de um julgamento”, e concedeu aos advogados mais de US$ 101 milhões (R$ 514,2 mi) dos US$ 187,5 milhões (R$ 964,5 mi) que solicitaram em honorários.
Alguns autores e editoras optaram por não participar do acordo e entraram com processos separados contra a Anthropic que ainda estão em andamento.
Fonte ==> Folha SP – TEC
