O CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) recebe, até o dia 3 de agosto, propostas para a chamada Universal de apoio ao desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação. Não há restrição de áreas do conhecimento.
Ao todo, a previsão é que sejam destinados R$ 300 milhões, sendo R$ 200 milhões do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e o restante do CNPq.
Uma fatia dos recursos será destinada a projetos de instituições nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Lançada em 2001, a chamada Universal do CNPq é considerada uma das principais formas de fomento ao desenvolvimento científico e tecnológico no país.
Para o presidente do CNPq, Olival Freire Jr., um segundo elemento é a importância da previsibilidade de recursos para a execução de pesquisas. “O pesquisador precisa ter uma ideia de tempos em tempos de quais editais ele pode aplicar. Quando o espaçamento entre eles é muito grande, temos uma alta competitividade. A gestão atual conseguiu lançar três editais universais em quatro anos, algo que é um êxito.”
Segundo ele, a destinação de 30% dos recursos para propostas de instituições do Norte, Nordeste e Centro-Oeste é prevista em lei pelo próprio regimento do FNDCT, mas é também um passo a mais em direção à descentralização da ciência.
As propostas foram divididas em três faixas.
A primeira é destinada a grupos liderados por pesquisadores que concluíram o doutorado a partir de 2016 até a data de submissão da proposta. Eles devem ter vínculo formal com a instituição da proposta, exceto vínculo empregatício estatutário ou celetista. Ou seja, é destinada a jovens pesquisadores, pós-doutores e pesquisadores associados ligados a uma instituição de pesquisa no país.
Grupos liderados por esses candidatos devem ter, no mínimo, três doutores, sendo um deles o proponente do projeto, que deve também ser coordenador. As propostas devem ter vigência máxima de 24 meses, com até R$ 243,5 mil por projeto. Desse total, R$ 100 mil são para despesas de custeio, capital e/ou até uma bolsa de iniciação científica (IC), iniciação tecnológica e industrial (ITI) e apoio técnico (AT). O proponente pode solicitar uma bolsa para si nas categorias pós-doutorado júnior (PDJ) ou pós-doutorado sênior (PDS), dependendo do tempo de conclusão do doutorado.
Serão destinados, para esta faixa, R$ 75 mi de recursos oriundos do FNDCT.
A faixa dois destina-se a grupos de pesquisa liderados por pesquisadores que concluíram o doutorado a partir de 2016 até a data de submissão da proposta e com vínculo empregatício estatutário ou celetista com a instituição de execução do projeto. A vigência máxima para esta modalidade é de 36 meses, com limite de orçamento dos projetos de até R$ 200 mil em despesas de custeio, capital e/ou até uma bolsa de IC, ITI ou AT.
Nesta modalidade, o proponente do projeto não pode solicitar uma bolsa de pós-doutorado para si, e as equipes também devem ter, no mínimo, três doutores, sendo um deles o coordenador do projeto.
Segundo o CNPq, serão destinados até R$ 125 milhões para esta modalidade, também com recursos do FNDCT.
Por fim, a terceira faixa destina-se a grupos de pesquisa liderados por pesquisadores com carreira consolidada, com doutorado concluído até 2015, e vínculo celetista ou estatutário com a instituição executora do projeto. Para esta modalidade, as equipes devem ter, no mínimo, cinco doutores de pelo menos duas instituições de ciência e tecnologia (ICT) reconhecidas nacionalmente. Um deles deve ser o coordenador do projeto. O investimento para esta categoria será de R$ 100 milhões, do orçamento do próprio órgão.
As propostas dos pesquisadores consolidados devem ser de até R$ 250 mil em custeio, capital e/ou uma bolsa IC, ITI ou AT, e ter vigência de 36 meses. Não há possibilidade, nesta modalidade, do proponente atribuir uma bolsa a si próprio.
Mais informações sobre a chamada podem ser acessadas na página do CNPq por meio deste link.
Fonte ==> Folha SP – TEC
