A Meta rejeitou as acusações de 29 estados dos Estados Unidos que acusam a empresa de viciar crianças intencionalmente em suas plataformas Facebook e Instagram para obter lucro. A defesa ocorreu no início de um julgamento que pode redefinir alguns dos aplicativos mais populares do planeta.
O grupo bipartidário de estados americanos está processando a Meta, buscando indenizações que podem chegar a dezenas ou centenas de bilhões de dólares, além de mudanças na forma como a empresa conduz seus negócios.
Quatro estados líderes —Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey— acusam a Meta de projetar o Facebook e o Instagram para viciar usuários jovens, criando ansiedade, depressão e até mesmo suicídio, além de enganar os consumidores quanto à segurança das plataformas.
Os 29 estados acusam a Meta de violar a lei dos EUA ao coletar e utilizar indevidamente dados pessoais de crianças.
Especialistas consideram o julgamento no tribunal federal de Oakland, na Califórnia, que iniciou nesta terça-feira (18), o maior teste jurídico sobre os efeitos das redes sociais nos jovens usuários até agora.
A Meta e outras empresas, incluindo Snap, ByteDance (dona do TikTok) e Alphabet (dona do YouTube), enfrentam milhares de ações movidas por estados, municípios, distritos escolares e indivíduos nos EUA que questionam os malefícios de seus produtos para jovens.
Megan O’Neill, procuradora-geral adjunta da Califórnia, disse ao júri que o modelo de negócios da Meta consiste em “viciar os usuários, mantê-los no aplicativo pelo maior tempo possível, coletar seus dados e, então, ocultar a verdade do público”.
“Isso funcionou especialmente bem com crianças”, acrescentou O’Neill. “A Meta precisava das crianças e precisava tranquilizar as pessoas que se preocupavam com elas, garantindo que as crianças estivessem seguras.”
O advogado da Meta, Paul Schmidt, disse que “não há controvérsia” de que alguns usuários de redes sociais enfrentam dificuldades, mas que pesquisas não mostraram uma ligação clara entre o uso de redes sociais por adolescentes e a falta de bem-estar.
Ele também disse que Mark Zuckerberg, cofundador e CEO da Meta, compartilha do desejo da empresa de melhorar seus serviços, e não de torná-los perigosos. “Eles não acreditam que terão sucesso se as pessoas não gostarem do serviço”, afirmou Schmidt.
A juíza federal Yvonne Gonzalez Rogers deve julgar a responsabilidade da Meta no caso. Caso considere a empresa responsável, Rogers poderá impor penalidades civis e ordenar mudanças no Facebook e no Instagram.
A Meta afirmou que as multas podem chegar a US$ 1,4 trilhão (R$ 7,3 tri), cifra próxima ao valor de mercado da empresa. Os procuradores-gerais afirmaram, em uma audiência na semana passada, que o valor pode ficar mais próximo de US$ 200 bilhões (R$ 1 tri).
Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey também querem que a Meta reformule o Facebook e o Instagram, inclusive eliminando as curtidas e a rolagem infinita que incentiva a visualização de novas publicações. Também pedem limites de tempo para usuários mais jovens e restrições para manter crianças menores de 13 anos fora das plataformas.
Após o fim das declarações iniciais, o ex-engenheiro de segurança da Meta, Arturo Bejar, depôs como a primeira testemunha dos estados.
Bejar há muito afirma que a Meta sabia que suas ferramentas de segurança infantil não funcionavam e já prestou depoimento contra a empresa em quatro julgamentos.
A Meta tentou impedir sua participação, alegando que ele teria apagado mensagens com ex-funcionários, mas a juíza Rogers rejeitou o que entendeu como uma tentativa de eliminar uma testemunha.
Bejar também afirmou que “agir rápido e quebrar barreiras” é um mantra na Meta, que adota uma abordagem passiva para monitorar se crianças menores de 13 anos estão online.
“Muitos produtos foram lançados no mercado”, como os vídeos curtos do Reels, “e a segurança não foi levada em consideração na forma como foram inicialmente implementados”, disse Bejar.
Zuckerberg e o chefe do Instagram, Adam Mosseri, também devem depor. A expectativa é que o julgamento dure seis semanas.
CRÍTICOS PROTESTAM
O’Neill, procuradora-geral adjunta da Califórnia, disse que os estados não estão tentando levar a Meta à falência, afirmando que as redes sociais “trazem alguns benefícios para algumas pessoas”.
Mas disse que a empresa explorou crianças ao pesquisar como seus cérebros funcionam e reagem a estímulos online, além de rastrear suas interações em seus aplicativos.
Ela acrescentou que um email interno enviado a Mosseri dizia que o “tempo gasto pelos adolescentes” era o objetivo da empresa, e que os funcionários da Meta viam o Instagram como uma “droga” e a si mesmos como “traficantes”.
“A Meta descobriu que, quanto mais jovem a criança for quando começa a usar o aplicativo, melhor”, disse O’Neill.
Schmidt reconheceu que os funcionários podem usar uma linguagem “informal” em conversas privadas, mas disse que os produtos da Meta não causam dependência e que os jurados ouvirão o que o Instagram fez para ser mais seguro.
Alguns críticos da Meta fizeram uma manifestação do lado de fora do tribunal no início do julgamento.
Esse processo iniciou em 2023, dois anos depois que a denunciante Frances Haugen revelou a uma comissão do Senado dos EUA que a Meta sabia que seus produtos eram inseguros para crianças e sabia como torná-los seguros, mas não fez nada para buscar lucros maiores.
Em março, um júri de Los Angeles condenou Meta e Google a pagar US$ 6 milhões (R$ 31,3 mi) a uma mulher de 20 anos que afirmou ter ficado viciada no Instagram e no YouTube ainda criança.
No início deste mês, um juiz do Novo México também condenou a Meta a pagar US$ 567 milhões (R$ 2,9 bi) para um fundo de saúde mental de adolescentes, após o procurador-geral do estado classificar suas plataformas como um incômodo público.
O procurador-geral do Tennessee também está processando a Meta com acusações semelhantes sobre o Instagram. Esse caso está sendo julgado em Nashville.
Fonte ==> Folha SP – TEC
