Uma parte relevante da defesa de Mark Zuckerberg nesta semana, no mais sério julgamento antitruste da história da Meta, teve pouco a ver com o gigante da tecnologia e muito a ver com o TikTok.
Em depoimento ao longo de três dias, o bilionário da tecnologia repetidamente disse a um tribunal federal dos EUA em Washington que a plataforma de vídeo da empresa chinesa ByteDance cresceu e se tornou um tremendo concorrente do Instagram.
Os elogios ao seu rival tinham um objetivo: refutar as alegações da Comissão Federal de Comércio dos EUA (FTC) de que a Meta mantém um monopólio ilegal. Essas acusações, se comprovadas, poderiam potencialmente ter consequências mais sérias para os negócios de Zuckerberg do que qualquer ameaça comercial que ele enfrenta.
Se perder o caso, a Meta poderá ser forçada a desmembrar seu grupo de US$ 1,5 trilhão (R$ 8,8 trilhões) e separar seus aplicativos Instagram e WhatsApp —um resultado contra o qual Zuckerberg prometeu “lutar até o fim”. Se vencer, terá conquistado uma vitória decisiva sobre um regulador que há muito tempo tem as big techs em sua mira, mais recentemente processando o gigante do varejo Amazon.
O julgamento ocorre depois que Zuckerberg não conseguiu negociar para evitar o processo. De acordo com uma pessoa familiarizada com o assunto, a FTC havia exigido US$ 30 bilhões (R$ 176 bilhões) como um possível acordo; a Meta ofereceu inicialmente US$ 450 milhões (R$ 2,6 bilhões) e depois aumentou sua proposta para US$ 1 bilhão (R$ 5,86 bilhões) depois que o regulador estabeleceu um piso de US$ 18 bilhões (R$ 105 bilhões). As partes então decidiram ir à Justiça.
No centro do processo da FTC está a alegação de que a Meta empregou uma “estratégia sistemática” para eliminar concorrentes, inclusive adquirindo rivais como Instagram e WhatsApp em 2012 e 2014 por US$ 1 bilhão (R$ 5,86 bilhões) e US$ 19 bilhões (R$ 111 bilhões), respectivamente.
Os advogados da FTC apresentaram esta semana evidências de que Zuckerberg via esses aplicativos nascentes como uma ameaça, incluindo uma série de emails comprometedores. Em 2012, o bilionário concordou com sugestões de que o acordo do Instagram poderia ajudar a “neutralizar um concorrente”. Também disse que queria que a Meta “usasse fusões e aquisições para construir um fosso competitivo ao nosso redor em dispositivos móveis e anúncios”.
No entanto, tais táticas só seriam consideradas ilegais se a FTC primeiro provar que a Meta mantém um monopólio, um argumento que alguns especialistas em antitruste dizem que será mais difícil de sustentar.
É um ponto no qual Zuckerberg e a ex-diretora de operações da Meta, Sheryl Sandberg, se concentraram em seus depoimentos, enfatizando o crescimento explosivo do TikTok para atender mais de 1 bilhão de usuários globalmente.
“O que eles disseram e pensaram no passado não é uma boa aparência, mas não tem muito valor probatório —se é que tem algum— para determinar se a Meta mantém um monopólio agora”, disse Paul Swanson, chefe da prática de antitruste e concorrência da Holland & Hart.
“Zuckerberg e Sandberg fizeram um bom trabalho explicando por que essa é uma realidade atual —[que] TikTok e Meta têm atrito entre si e são substitutos um do outro na mente da maioria dos usuários.”
Em desafios antitruste, a FTC também deve provar que houve dano ao consumidor, o que normalmente seria um monopolista elevando os preços. Como a Meta oferece seus serviços gratuitamente, a agência está argumentando que os consumidores sofreram uma experiência de usuário degradada devido ao domínio da plataforma —feeds cheios de anúncios e proteções de privacidade precárias.
O principal desafio para a FTC será convencer James Boasberg, o juiz presidente, de que a Meta dominou —em parte por meio de aquisições— um mercado de “redes sociais pessoais” focado em conexões de amigos e familiares, que não inclui TikTok ou YouTube do Google.
Uma pessoa próxima às negociações anteriores de acordo, que foram relatadas pela primeira vez pelo Wall Street Journal, disse que a oferta baixa da Meta mostrou o quão fraco considerava o caso da FTC. A FTC recusou-se a comentar.
“Não temos sido tímidos em explicar por que não faz sentido para a FTC levar a julgamento um caso que exige que ela prove algo que todo adolescente de 17 anos na América sabe que é absurdo —que o Instagram não compete com o TikTok. Estamos preparados para vencer no julgamento”, disse a porta-voz da Meta, Dani Lever, em um comunicado.
Mas alguns especialistas argumentam que Boasberg, que pronunciou poucas palavras durante toda a semana, pode ser receptivo aos argumentos da FTC.
“O tribunal está claramente aberto à possibilidade de que exista um mercado de redes sociais pessoais”, disse Kenneth Dintzer, sócio do grupo de antitruste e concorrência da Crowell & Moring. Ele fez referência a um documento de 2024 no qual Boasberg disse que a FTC “cumpriu seu ônus de mostrar que outros aplicativos não são substitutos razoáveis” para compartilhamento entre amigos e familiares.
Zuckerberg rejeitou essa noção no tribunal, apontando para o grupo correndo para desenvolver o Reels —vídeos de formato curto— em resposta à ascensão meteórica do TikTok. A oferta do TikTok havia sido “provavelmente [a] maior ameaça competitiva contra Instagram e Facebook nos últimos anos”, disse Zuckerberg.
O chefe da Meta também argumentou que WhatsApp e Instagram foram adquiridos para acelerar seu crescimento, apontando para o salto dramático no número de usuários após os acordos.
A FTC rebateu com um email de 2013, no qual Zuckerberg argumentou antes do acordo do WhatsApp que “o maior vetor competitivo para nós é alguma empresa construir um aplicativo de mensagens para se comunicar com pequenos grupos de pessoas e, em seguida, transformar isso em uma rede social mais ampla”.
Depois de se oferecer para ensinar Sandberg o jogo de tabuleiro The Settlers of Catan, Zuckerberg disse em um email de 2012: “O [Facebook] Messenger não está vencendo o WhatsApp, o Instagram estava crescendo muito mais rápido do que nós, então tivemos que comprá-los por US$ 1 bilhão. Isso não é exatamente um sucesso.”
“A parte confusa do depoimento de Mark é que ele está tentando contradizer hoje declarações que fez há uma década, quando essas aquisições estavam sendo contempladas em tempo real”, disse Lee Hepner, conselheiro jurídico sênior da organização sem fins lucrativos American Economic Liberties Project.
Talvez a evidência mais impressionante tenha vindo na forma de um e-mail de Zuckerberg em 2018, onde ele considerou separar o Instagram —citando exatamente o tipo de ameaça de medida antitruste que ele enfrenta hoje.
À medida que “os apelos para desmembrar as grandes empresas de tecnologia crescem”, ele escreveu, “há uma chance não trivial de que seremos forçados a separar o Instagram e talvez o WhatsApp nos próximos cinco a dez anos”.
Fonte ==> Folha SP – TEC
