José Tadeu Arantes | Agência FAPESP – A independência política nem sempre põe fim à colonização. Em muitos casos históricos, ela serviu apenas para que os colonos europeus rompessem com suas metrópoles – os países colonizadores de origem – e garantissem para si o controle sobre as terras e as populações nativas.

Essa contradição está na raiz do próprio conceito moderno de independência e ajuda a explicar por que virar uma nação reconhecida não garante, automaticamente, a devolução de territórios ou a verdadeira autonomia econômica. Essa foi a tese central defendida por Joseph Massad, professor da Universidade Columbia (Estados Unidos), durante conferência ministrada quarta-feira (11/11) nas Escolas Interdisciplinares FAPESP 2026.

Massad é uma referência internacional em sua área de estudos. Professor de Política Árabe Moderna e História Intelectual, é autor de vários livros, traduzidos para mais de uma dezena de idiomas, além de centenas de artigos, entre escritos acadêmicos e textos de opinião. Entre suas obras, destacam-se Colonial effects: The making of national identity in Jordan, The persistence of the palestinian question, Desiring arabs e Islam in liberalism. Seu próximo livro, The age of independence: A global history of settler-colonialism, está em preparação para publicação. A conferência apresentou justamente os argumentos desenvolvidos na referida obra.

“Um dos aspectos mais notáveis dos processos de independência, que continua minimizado, ignorado ou evitado na pesquisa acadêmica, é a origem colonial, de povoamento e supremacista branca da própria noção de independência”, afirmou Massad. Na interpretação do historiador, a independência dos Estados Unidos, em 1776, inaugurou uma era em que a soberania reivindicada pelos colonos de origem europeia não significa liberdade para os povos que já ocupavam o território.

Joseph Massad, professor da Universidade Columbia, durante conferência ministrada quarta-feira (11/11) nas Escolas Interdisciplinares FAPESP 2026, com a moderação de Gabriela Pellegrino Soares, coordenadora do evento na área de Humanas (foto: Erika de Faria/Temporal Filmes)

Colonialismo de povoamento

Massad distinguiu o colonialismo exercido diretamente por uma metrópole de um “colonialismo de povoamento” (settler colonialism), no qual os colonizadores se instalam permanentemente no território conquistado. A ruptura com o governo metropolitano pode, nesse segundo caso, consolidar o poder dos colonos em vez de desfazer a colonização.

Na visão do professor, a sequência histórica iniciada com os Estados Unidos alcançou um de seus últimos exemplos na declaração unilateral de independência da Rodésia, em 1965, proclamada por uma minoria branca para preservar seu domínio sobre a população africana.

Um ponto de atenção é a linguagem usada pelos dirigentes rodesianos, que retomaram expressões da declaração norte-americana para justificar a ruptura com o Reino Unido. O contraste entre a reivindicação de liberdade dos colonos e a sujeição dos habitantes originários, argumentou Massad, atravessa a história da formação dos Estados modernos.

“O que muda nessa abordagem é que a história da era do nacionalismo deixa de se concentrar na formação das nações e passa a focalizar o povoamento colonial como sua precondição”, disse, ao explicar a perspectiva de seu estudo. Para ele, a expansão colonial e a consolidação do capitalismo não constituem processos independentes: a apropriação territorial e a escravização de populações indígenas e africanas foram decisivas para a acumulação de capitais que sustentou o desenvolvimento industrial europeu e norte-americano.

Origens intelectuais da independência moderna

O historiador reconstruiu as origens intelectuais e jurídicas da independência moderna. Examinou o pensamento europeu sobre propriedade, ocupação territorial e direito das gentes, destacando a influência do filósofo inglês John Locke (1632-1704) e do jurista suíço Emer de Vattel (1714-1767). Em sua leitura, a ideia de que determinados usos da terra conferiam direitos superiores de propriedade contribuiu para legitimar a apropriação de territórios indígenas por colonos europeus.

A independência passou a ser tratada como atributo dos Estados, mas nem todos os povos eram reconhecidos como titulares dos mesmos direitos. O problema é que essa desigualdade permaneceu mesmo quando movimentos anticoloniais passaram a reivindicar, com a mesma linguagem, a libertação de suas sociedades. A independência formal podia ser reconhecida. Mas, enquanto isso, a propriedade, os recursos naturais e os mecanismos de decisão econômica continuavam subordinados a interesses externos.

Dois pesos, duas medidas na divisão de terras

A contradição se aprofundou com a difusão do princípio da autodeterminação, especialmente durante e depois da Primeira Guerra Mundial. Massad contrapôs a defesa da autodeterminação dos povos colonizados, associada ao revolucionário russo Vladimir Lenin (1870-1924), ao uso do mesmo princípio pelo presidente norte-americano Woodrow Wilson (1856-1924) e pelas potências vencedoras da guerra. Em sua interpretação, o sistema de mandatos da Liga das Nações demonstrou que a linguagem da autodeterminação podia coexistir com novas formas de administração imperial.

Depois da Segunda Guerra Mundial, as potências coloniais passaram a reconhecer cada vez mais a existência de nações entre as populações colonizadas. Mas, nas colônias de povoamento, esse reconhecimento não implicava necessariamente a restituição das terras. Massad explicou essa contradição recorrendo a dois conceitos jurídicos: jus sanguinis (direito de sangue), associado à descendência, e jus soli (direito do solo), associado ao território. Enquanto os colonos reivindicavam ambos os direitos, assegurando o controle das terras conquistadas, apenas o direito de sangue era reconhecido para as populações originárias, traduzido em direitos culturais e identitários, sem a correspondente restituição territorial.

“Por exemplo, os israelenses hoje diriam: ‘Ah, sim, os palestinos podem ter sua própria culinária, podem ter seus próprios bordados, podem ter suas próprias danças’. Mas nada disso significa que possam ter a terra”, ilustrou Massad. Segundo o pesquisador, a mesma contradição entre o reconhecimento da identidade cultural e a negação dos direitos territoriais pode ser observada na situação dos kanaks da Nova Caledônia, dos maoris da Nova Zelândia, dos povos aborígenes da Austrália e dos povos originários das Américas.

Nesse sentido, ganha destaque o artigo 46 da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, aprovada em 2007, que resguarda a integridade territorial e a unidade política dos Estados existentes. Na interpretação do pesquisador, essa disposição restringe o alcance da autodeterminação dos povos originários. “Os povos nativos e indígenas podem exercer a autodeterminação dentro do Estado colonial de povoamento, mas não buscar derrubá-lo. Isso assegura a persistência do colonialismo de povoamento”, afirmou.

Soberania política, dependência econômica

O contraste entre independência formal e controle material ganhou relevo em dois casos africanos. No Zimbábue, o acordo de Lancaster House, que preparou a independência do país em 1980, estabeleceu restrições iniciais à reforma agrária. Para Massad, essas disposições protegeram por anos a estrutura fundiária herdada do governo da minoria branca. “Somente quando Robert Mugabe [1924-2019] investiu contra as propriedades ilegitimamente adquiridas pelos colonos brancos é que os britânicos, os Estados Unidos e a mídia começaram a falar dele como ditador”, pontuou o pesquisador.

Já na África do Sul, o fim do apartheid, em 1994, assegurou igualdade política, mas não eliminou a concentração de terras e riqueza. Essa transição histórica pode ser vista como uma separação entre a democratização do Estado e a continuidade de relações econômicas desiguais. Sua avaliação enfatizou o papel de compromissos políticos e de instituições financeiras internacionais na preservação dessas estruturas. O tema foi aprofundado pelo pesquisador ao discutir a América Latina: houve destaque para o papel das elites locais, que puderam reproduzir mecanismos de exploração e concentração da riqueza mesmo depois da ruptura com a metrópole.

Em contraposição, foram lembradas as tentativas de países recém-independentes de conquistar controle sobre seus recursos naturais, especialmente nas décadas de 1950 a 1970. As reivindicações de soberania econômica culminaram nas propostas de uma Nova Ordem Econômica Internacional, posteriormente enfraquecidas, segundo sua análise, pela ascensão do neoliberalismo e pela resistência das potências centrais.

Palestina, religião e interesses europeus

Massad relacionou sua interpretação à história da Palestina e aos projetos europeus de ocupação do território. Destacou que o interesse cristão europeu pela região antecedeu o movimento sionista moderno e que projetos religiosos e imperiais contribuíram para moldar a política das potências em relação ao Oriente Médio. “Lembrem-se de que a maioria dos colonos na Palestina, no século 19, era constituída por protestantes brancos dos Estados Unidos, da Grã-Bretanha e da Suécia. Não eram judeus. A ideia era trazer judeus europeus, convertê-los ao protestantismo e fazer da Palestina um país protestante. Quando isso fracassou, no final do século 19, a execução do projeto foi delegada ao movimento sionista”, argumentou Massad.

A discussão se estendeu à islamofobia nas sociedades europeias. Massad criticou tanto a exigência de assimilação cultural quanto formas de multiculturalismo que aceitam diferenças apenas quando elas não desafiam os valores hegemônicos. Em sua avaliação, o próprio ideal de tolerância pode preservar uma hierarquia: um grupo dominante se atribui o poder de decidir quais práticas religiosas e culturais são aceitáveis.

O pesquisador questionou por que países como França, Alemanha, Países Baixos e Reino Unido deveriam continuar definindo suas identidades exclusivamente por referências cristãs, mesmo quando suas populações se tornam cultural e religiosamente mais diversas. Retomou, assim, a argumentação de Islam in liberalism, livro no qual analisa a distinção construída no discurso liberal entre modalidades de islã consideradas toleráveis e intoleráveis.

Ao reunir tantos exemplos, o pesquisador procurou deslocar o foco da história convencional da independência. Para ele, a criação de um Estado soberano não basta para determinar quem exerce o poder efetivo sobre a terra, as riquezas naturais e as decisões econômicas.

Sua conclusão foi que independência e autodeterminação, embora mobilizadas por movimentos de libertação, também foram usadas para preservar estruturas coloniais. A história desses conceitos, portanto, não pode ser contada apenas como uma expansão progressiva de direitos: precisa incluir os conflitos entre soberania política, propriedade territorial e emancipação econômica.

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