Elton Alisson | Agência FAPESP – Por trás da produção de ciência, tecnologia e inovação geradas por universidades, instituições de pesquisa e empresas no Estado de São Paulo, existe uma engrenagem que opera nos bastidores, viabilizando contratos, gerindo recursos e destravando projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) que a burocracia pública e privada, por si só, teria dificuldade de executar. São as fundações de apoio.
Uma das pioneiras no país a desempenhar esse papel, a Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz (Fealq) completou 50 anos. Para celebrar a data e discutir os novos desafios das fundações de apoio à pesquisa, a entidade realizou um encontro na última sexta-feira (07/08), em Piracicaba.
Durante o evento, representantes do sistema paulista de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) ressaltaram o papel estratégico que as fundações de apoio desempenham na gestão técnico-administrativa de projetos de P&D, atuando como pontes entre a academia, as agências de fomento à pesquisa e a iniciativa privada.
“Hoje, 95% de toda a produção científica e tecnológica do Brasil está concentrada nas instituições de ensino superior, e nenhuma delas consegue operar seus projetos de pesquisa, extensão e inovação sem o suporte técnico, administrativo e de gestão oferecido pelas fundações de apoio”, disse Lucilene Maria de Souza, membro do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies).
“Viabilizamos convênios, damos agilidade, garantimos segurança jurídica e transparência na condução de projetos que chegam à sociedade em forma de pesquisa, tecnologia, saúde e formação de pessoas. Não existe ciência forte no Brasil sem esse elo bem estruturado que se faz com as fundações de apoio”, sublinhou.
Essa agilidade prática das fundações de apoio foi exemplificada por Thaís Vieira, diretora da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (Esalq-USP), ao apontar que a unidade consegue aprovar convênios de pesquisa complexos em até 30 dias, com total segurança jurídica, contando com o suporte da Fealq.
“Somos um caso de sucesso na USP, não só pelo tempo, mas pelo volume de recursos arrecadados para a realização de projetos de pesquisa”, afirmou Vieira.
Marco Antonio Zago, presidente da FAPESP, discursa no evento de comemoração dos 50 anos da Fealq (foto: Phelipe Janning/Agência FAPESP)
Agentes facilitadores
Fundada com o objetivo de apoiar a pesquisa, o ensino e a extensão na Esalq-USP, a Fealq apoiou mais de 7 mil projetos ao longo de seus 50 anos. Só nos últimos dois anos, a entidade foi responsável por gerir recursos da ordem de R$ 40 milhões, captados junto a agências de fomento e empresas.
“A Fealq é uma instituição que busca fazer a gestão de recursos para dar tranquilidade aos pesquisadores. As fundações têm de fazer a gestão dos recursos para que os pesquisadores façam aquilo que eles sabem fazer melhor, que é pesquisar”, apontou José Baldin Pinheiro, presidente da entidade.
Por desempenharem esse papel, as fundações de apoio tornaram-se elementos essenciais no ecossistema de ciência, tecnologia e inovação paulista, avaliou Marco Antonio Zago, presidente da FAPESP.
O dirigente esclareceu que, como a FAPESP foi concebida exclusivamente como uma agência de fomento e possui uma limitação legal que restringe suas despesas administrativas a apenas 5% de seu orçamento, ela não dispõe de estrutura operacional para gerenciar diretamente o grande e complexo volume de projetos ativos sob sua responsabilidade. Nesse cenário, as fundações de apoio atuam como intervenientes na gestão administrativa de auxílios, preenchendo essa lacuna ao realizar um amplo conjunto de atividades viabilizadoras, tais como aquisições, contratações e elaboração de prestações de contas.
“A FAPESP seleciona e financia o projeto, o pesquisador responsável dirige o projeto cientificamente, a fundação de apoio assume a prestação de serviços especializados de gestão, e a instituição-sede garante as condições institucionais para que tudo isso ocorra em um ambiente protegido e legal”, resumiu Zago.
O presidente da FAPESP ponderou que as fundações de apoio são operadoras de pesquisa, mas não podem substituir algumas funções que são de total responsabilidade das universidades e instituições de pesquisa.
Segundo o dirigente, cabe exclusivamente à instituição-sede (universidade ou instituto) formular estratégias de pesquisa, definir prioridades, garantir infraestrutura física e digital e zelar por responsabilidades éticas e acadêmicas – como integridade científica, biossegurança e políticas de dados.
A fundação entra com a plataforma de serviços especializada (agilidade, conformidade e desburocratização), permitindo que o pesquisador tenha tranquilidade para focar no que faz melhor: produzir ciência, avaliou Zago.
Investimentos privados
Os recursos privados tornaram-se estratégicos para impulsionar a pesquisa agropecuária e contribuir para que o Brasil mantenha sua competitividade no disputado mercado global do agronegócio, pontuou Flavio Augusto Portela Santos, professor do Departamento de Zootecnia da Esalq-USP.
Segundo ele, esse tipo de financiamento já representa praticamente 90% dos recursos utilizados para a criação, na instituição, de um centro de pesquisa de gado de corte alimentado por coprodutos da indústria de etanol de milho – setor que surgiu há sete anos e hoje responde por 30% do etanol produzido no país.
“Essa pesquisa está cada vez mais dependente de recursos privados, que têm de ser geridos pelas fundações de apoio, porque é impossível trazê-los para dentro da universidade e administrá-los por conta própria”, afirmou.
Reforçando a importância dessa ponte institucional, Alessandra Fajardo, diretora-executiva do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), apontou que, embora as empresas privadas saibam lidar muito bem com os riscos inerentes à própria pesquisa científica – como a necessidade de cancelar um projeto ou a obtenção de resultados inesperados –, o grande obstáculo reside no risco de governança. É justamente nesse ponto que instituições como a Fealq se tornam indispensáveis para o setor privado, pois são elas que garantem a conformidade jurídica e mitigam a insegurança no dia a dia dos contratos, avaliou.
Para a executiva, a atuação da fundação de apoio é o que de fato viabiliza a cooperação com o setor acadêmico, permitindo que a iniciativa privada assuma os riscos da pesquisa sem precisar arcar com incertezas administrativas. “O setor privado precisa de instituições como a Fealq para tirar essa insegurança do contrato do dia a dia”, concluiu.
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Fonte ==> Folha SP
