Urbanização
Desindustrialização, políticas públicas e dominância financeira redefiniram moradia e espaço urbano no Brasil
Livro escrito por rede nacional de pesquisadores mostra como as transformações econômicas das últimas cinco décadas afetaram trabalho, moradia e urbanização
Urbanização
Desindustrialização, políticas públicas e dominância financeira redefiniram moradia e espaço urbano no Brasil
Livro escrito por rede nacional de pesquisadores mostra como as transformações econômicas das últimas cinco décadas afetaram trabalho, moradia e urbanização
Paisagem do Jardim Panorama (São Paulo), com prédios de alto padrão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada ao fundo e residências populares precárias em primeiro plano (foto: Beatriz Colpani, 2024)
José Tadeu Arantes | Agência FAPESP – A forma como os brasileiros constroem suas casas e suas cidades mudou significativamente nas últimas cinco décadas. A industrialização acelerada que marcou o país na segunda metade do século 20 deu lugar a uma economia mais dependente de serviços, finanças, plataformas digitais e agronegócio. No novo contexto, a precariedade habitacional, a informalidade e as desigualdades urbanas continuam presentes, mas agora sob novas configurações.
Essa é uma das principais conclusões apresentadas no livro A produção da casa e da cidade no Brasil contemporâneo: novos estudos sobre autoconstrução, Estado e imobiliário, organizado por pesquisadores do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) Produção da Casa e da Cidade e publicado pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e de Design da Universidade de São Paulo (FAU-USP).
O livro retoma e atualiza questões formuladas por uma obra clássica dos estudos urbanos brasileiros, A produção capitalista da casa (e da cidade) no Brasil industrial, organizada por Ermínia Maricato em 1979. O objetivo foi verificar o que permaneceu e o que mudou desde então na relação entre economia, trabalho, moradia e urbanização.
“Partimos daquele livro porque ele ofereceu uma interpretação muito importante da relação entre industrialização, urbanização e produção da moradia popular. Queríamos saber o que aconteceu com essa realidade meio século depois”, diz Maria Lucia Refinetti Rodrigues Martins, professora da FAU-USP e uma das coordenadoras do projeto.
A obra de 1979 consolidou o conceito de “urbanização a baixos salários”, inspirado na formulação de Francisco de Oliveira (1933-2019) – um dos mais importantes sociólogos brasileiros – sobre a industrialização brasileira. A ideia central era que a moradia não fazia parte do custo de reprodução da força de trabalho. Como os salários eram insuficientes para acessar o mercado formal de habitação, milhões de trabalhadores recorreram à compra de lotes periféricos baratos e à autoconstrução das próprias casas. “O salário não dava para comprar uma moradia produzida pelo mercado formal. Isso gerou um enorme processo de autoconstrução e expansão periférica das cidades”, explica Martins.
Passados quase 50 anos, os pesquisadores constataram que os mecanismos econômicos que estruturam a urbanização brasileira mudaram substancialmente.
Segundo dados apresentados no livro, a indústria respondia por cerca de 46% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro no início dos anos 1980. Em 2023, sua participação havia caído para aproximadamente 25%. A indústria de transformação, considerada o segmento de maior complexidade tecnológica, passou a representar apenas cerca de 15% do PIB, proporção semelhante à observada nos anos 1950.
Ao mesmo tempo, ampliou-se o peso dos serviços, das atividades financeiras e das exportações de commodities em um processo frequentemente descrito pelos autores como desindustrialização precoce e reprimarização da economia. “Hoje temos um país bastante diferente. A participação percentual da indústria é muito menor e as cidades passaram a ser fortemente influenciadas pela articulação entre o setor imobiliário e o setor financeiro”, afirma a pesquisadora.
As mudanças econômicas vieram acompanhadas de profundas transformações demográficas. Em 1950, cerca de 70% dos brasileiros viviam no campo. Segundo o Censo Demográfico de 2022, 85% da população já reside em áreas urbanas.
Essa urbanização não ocorreu apenas nas grandes metrópoles. O livro mostra que, nas últimas décadas, houve forte crescimento de cidades médias e de novos polos urbanos ligados ao agronegócio, à mineração, à logística e aos serviços especializados. O resultado foi uma estrutura urbana mais complexa, marcada simultaneamente pela concentração metropolitana e pela interiorização do crescimento econômico.
Embora o país tenha avançado em infraestrutura urbana e em políticas habitacionais, os autores argumentam que a desigualdade continua sendo uma característica estrutural da urbanização brasileira. “A cidade produzida hoje é diferente daquela dos anos 1970, mas as desigualdades permanecem. O que mudou foram os mecanismos pelos quais elas são reproduzidas”, sublinha Martins.
Uma dessas mudanças diz respeito ao mercado de trabalho. Se a urbanização analisada por Maricato estava associada ao trabalhador industrial assalariado, a nova pesquisa identifica a crescente importância de formas precárias e instáveis de ocupação, como trabalho por aplicativos, terceirização, subcontratação e autoemprego.
“O trabalhador que antes tinha um emprego relativamente estável e construía a casa aos poucos agora frequentemente vive de atividades precárias e instáveis. Isso também modifica a forma como a moradia é produzida”, pondera a pesquisadora.
Segundo os autores, compreender a cidade contemporânea exige incorporar à análise fenômenos como a financeirização da economia, que alteraram as formas de trabalho, a produção imobiliária e mesmo políticas urbanas mais recentes.
Novas formas urbanas
Outro resultado destacado pelo estudo é a sobreposição entre formalidade e informalidade na produção do espaço urbano. Em muitos conjuntos habitacionais construídos pelo poder público, por exemplo, os moradores realizam ampliações, anexos e adaptações por conta própria. Em áreas originalmente informais, por sua vez, programas de urbanização introduzem infraestrutura sem eliminar completamente as características da ocupação inicial. “A informalidade não desaparece quando chega a política pública. Ela continua coexistindo com as intervenções estatais e produzindo novas formas urbanas”, observa a pesquisadora.
O livro também examina a crescente influência do mercado imobiliário e da financeirização sobre a produção da cidade. Segundo os autores, a produção da cidade em si faz parte de estratégias de valorização imobiliária e circulação de capital. Essa dinâmica ajuda a explicar fenômenos como verticalização acelerada, expansão de grandes empreendimentos habitacionais, reconfiguração de áreas centrais e aumento do preço da terra urbana.
Para investigar essas transformações, o INCT estruturou sua pesquisa em quatro grandes eixos: autoconstrução e territórios populares; produção estatal da moradia e planejamento urbano; mercado imobiliário e infraestrutura; e estudos urbanos na periferia do capitalismo.
Ao reunir pesquisadores de diferentes regiões do país, a iniciativa procurou ampliar uma tradição de estudos que historicamente esteve muito concentrada na experiência da Região Metropolitana de São Paulo. “Queríamos entender como esses processos ocorreram também na Amazônia, nas regiões de mineração, nas cidades médias, nos territórios ligados ao agronegócio e em outras partes do país”, ilustra Martins.
O resultado é um amplo diagnóstico das transformações da urbanização brasileira nas últimas décadas e uma tentativa de atualizar a gramática analítica construída nos anos 1970. “Estamos procurando compreender como as transformações econômicas, sociais e institucionais redefiniram a produção da casa e da cidade no Brasil. Essa continua sendo uma questão central para entender as desigualdades urbanas contemporâneas”, conclui a pesquisadora.
A iniciativa recebeu apoio da FAPESP por meio de quatro projetos (23/10249-8, 24/19285-0, 24/14929-6 e 25/13977-0).
O livro A produção da casa e da cidade no Brasil contemporâneo: novos estudos sobre autoconstrução, Estado e imobiliário pode ser acessado na íntegra em: livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/book/1868.
Fonte ==> Folha SP
