Milhões de empresas foram abertas no Brasil nos últimos anos, impulsionando o empreendedorismo e a criação de novos negócios. Somente nos últimos seis anos, mais de 24 milhões de empresas foram registradas no país. Nesse cenário, é comum que empreendedores escolham nomes semelhantes, ou até idênticos, aos de marcas já existentes, acreditando que isso não trará consequências.
No entanto, a realidade é diferente. O uso de uma marca que já possui titular pode gerar prejuízos financeiros significativos e até obrigar a empresa a reconstruir completamente sua identidade no mercado.
Segundo a advogada especialista em propriedade intelectual Paula Micali, sócia da ID.MARCA, especialista em registro de marcas para empresários e infoprodutores e Membra Prime do Papo de Leoa, ecossistema de desenvolvimento feminino criado por Andressa Gnann, utilizar uma marca registrada por terceiros pode trazer consequências imediatas.
“Se você utiliza uma marca que pertence a outra pessoa, o titular pode exigir que você pare imediatamente de usar o nome, a logo, as cores, o slogan e toda a identidade do seu negócio.”
Na prática, isso pode significar trocar fachada, sacolas, embalagens, uniformes, redes sociais, site e até o próprio nome pelo qual os clientes conhecem a empresa.
“O prejuízo financeiro e a perda de posicionamento costumam ser enormes. A marca é a identidade do negócio, e perder essa identidade geralmente custa muito mais do que protegê-la desde o início.”
O que acontece se eu usar uma marca que já tem dono?
Muitos empreendedores acreditam que somente grandes empresas monitoram o uso de suas marcas. Entretanto, qualquer titular que possua o registro pode exigir que terceiros interrompam imediatamente a utilização da marca, seja por meio de uma notificação extrajudicial ou de uma ação judicial.
Além da obrigação de deixar de utilizar o nome, a empresa poderá ser obrigada a substituir toda a comunicação visual, incluindo fachadas, materiais impressos, embalagens, uniformes, perfis em redes sociais e domínio do site.
Quanto mais consolidada estiver a empresa no mercado, maior tende a ser o impacto financeiro e comercial dessa mudança.
Qual a diferença entre ter CNPJ e ter marca registrada?
Uma das dúvidas mais frequentes entre empresários é acreditar que a abertura de um CNPJ garante automaticamente o direito sobre o nome da empresa.
Na realidade, os dois registros possuem finalidades completamente diferentes.
O CNPJ identifica a empresa perante a Receita Federal e os órgãos fiscais, enquanto o registro de marca é o instrumento que assegura o direito exclusivo de utilização daquele nome e dos elementos que identificam o negócio no mercado.
Isso significa que uma empresa pode possuir CNPJ regularmente ativo e, ainda assim, não possuir qualquer direito sobre a marca que utiliza.
Posso perder minha marca mesmo usando há anos?
Sim.
O simples fato de utilizar uma marca durante muitos anos não garante sua propriedade. Caso outra pessoa possua legitimamente o registro da marca, o empreendedor poderá ser obrigado a interromper seu uso, independentemente do tempo em que a utiliza.
Por isso, especialistas recomendam que o registro da marca seja realizado o quanto antes, evitando riscos jurídicos e prejuízos futuros.
Marca no Instagram está protegida automaticamente?
Outra crença bastante comum é imaginar que possuir um perfil no Instagram, um domínio de internet ou páginas nas redes sociais garante automaticamente a proteção da marca.
Isso não acontece.
As redes sociais funcionam apenas como canais de divulgação e comunicação. O direito sobre a marca depende do registro específico, que é o instrumento responsável por assegurar sua proteção jurídica.
Ter um nome de usuário disponível ou utilizá-lo há bastante tempo não impede que o verdadeiro titular da marca reivindique seus direitos.
Marca registrada é patrimônio da empresa
Em um mercado cada vez mais competitivo, especialistas destacam que proteger a marca deixou de ser apenas uma questão jurídica e passou a representar uma decisão estratégica.
Além de reduzir riscos de disputas futuras, o registro fortalece o posicionamento da empresa, agrega valor ao negócio e oferece maior segurança para investimentos, expansão e crescimento.
Como destaca Paula Micali, o custo de proteger uma marca desde o início costuma ser muito menor do que reconstruir toda a identidade de uma empresa depois que ela já conquistou espaço junto aos consumidores.
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Paula Micali integra o Papo de Leoa como Membra Prime. Criado por Andressa Gnann, o Papo de Leoa é um ecossistema feminino de desenvolvimento profissional, pessoal e financeiro que conecta mulheres por meio de conteúdos estratégicos, mentorias, masterminds, encontros presenciais e projetos educacionais, promovendo crescimento, posicionamento e prosperidade feminina.
