José Tadeu Arantes | Agência FAPESP – Um estudo internacional, com mais de 58 mil adolescentes de 21 países, concluiu que o chamado “tempo livre desestruturado” – isto é, períodos sem supervisão adulta e sem atividades orientadas por objetivos educativos, culturais ou esportivos – está fortemente associado ao envolvimento de jovens em atos infracionais e situações de violência.

O trabalho foi publicado em maio na revista PLOS One por pesquisadores vinculados ao consórcio International Self-Report Delinquency Study (ISRD), que reúne equipes de diversos países para investigar, por meio de questionários anônimos, a participação de adolescentes em delitos e sua exposição à violência como vítimas ou autores.

“O estudo mostra que o tempo livre desestruturado é uma variável muito importante para compreender o envolvimento dos adolescentes na violência”, diz a psicóloga Marina Rezende Bazon, professora da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FFCLRP-USP), que coordena a equipe brasileira no ISRD.

Segundo ela, o conceito refere-se ao tempo em que o próprio adolescente decide o que fazer, sem supervisão de adultos e sem participação em atividades estruturadas. “É aquele tempo em que o jovem circula sem objetivo definido, muitas vezes em contextos de vulnerabilidade e exposição a oportunidades criminais”, conta.

O estudo analisou dois tipos principais de tempo livre desestruturado: dentro de casa, especialmente relacionado ao uso da internet; e fora do ambiente doméstico, envolvendo permanência em ruas, bairros e espaços públicos sem monitoramento.

As análises mostraram que a variável mais fortemente associada ao envolvimento em delitos continua sendo a convivência com pares infratores. Mas o tempo livre desestruturado apareceu logo em seguida como fator explicativo importante e transcultural, ou seja, a variável se mostrou relevante para explicar o envolvimento dos jovens em delitos e situações de violência em todos os países pesquisados. “Quando juntamos pares infratores e tempo livre não estruturado, temos uma combinação especialmente problemática”, alerta Bazon.

Amostragem brasileira

O ISRD foi criado no início da década de 1990, inicialmente com países europeus, e posteriormente ampliado para todos os continentes. A pesquisa atual, realizada entre 1º de janeiro de 2021 e 31 de maio de 2024, corresponde à quarta onda do estudo. O Brasil participou com amostras coletadas em Ribeirão Preto e Sertãozinho, no interior paulista.

No país, cerca de 1,9 mil adolescentes, entre 13 e 17 anos, responderam ao questionário. A amostragem foi feita em escolas públicas e privadas, seguindo protocolo internacional padronizado para garantir comparabilidade entre os países.

Os questionários foram aplicados em tablets, de forma anônima. Em vez de perguntar diretamente ao jovem se havia cometido determinado crime, os pesquisadores utilizaram o método da “delinquência autorrevelada”. Assim, por exemplo, perguntavam se o adolescente já havia entrado em um estabelecimento comercial, pegado algo e saído sem pagar.

“Os adolescentes tendem a responder com bastante sinceridade quando o anonimato é garantido”, informa Bazon. De acordo com ela, décadas de pesquisas internacionais mostram que esse tipo de abordagem produz dados confiáveis e permite captar fenômenos que raramente aparecem nas estatísticas oficiais. “Os dados oficiais representam mais a atividade das instituições de controle do que o fenômeno da violência juvenil em si”, explica.

A pesquisa também investigou a vitimização. Os adolescentes respondiam, por exemplo, se já haviam sido alvo de ofensas relacionadas à cor da pele, religião, orientação sexual ou aparência física – presencialmente ou pela internet.

Entre os resultados, chamou atenção o crescimento da participação feminina em delitos on-line, especialmente ataques ofensivos ligados à aparência física de outras pessoas. Para Bazon, isso pode refletir mudanças na forma de supervisão familiar. “As meninas sempre foram mais supervisionadas pela família do que os meninos. Mas, no ambiente on-line, essa diferença diminuiu muito”, conta.

Os pesquisadores observaram ainda que meninas aparecem com frequência maior em comportamentos classificados como overlap vítima-agressor – adolescentes que simultaneamente sofrem e praticam violência. Esse grupo apresenta indicadores mais graves de sofrimento psíquico, problemas familiares e dificuldades escolares.

Embora o estudo tenha abrangido jovens escolarizados, os autores destacam que os adolescentes mais vulneráveis podem estar sub-representados na amostra, pois jovens fora da escola ou internados no sistema socioeducativo não participaram da pesquisa. “Se mesmo entre estudantes o tempo livre desestruturado já aparece como um fator importante, imagine entre adolescentes que abandonaram a escola e passam anos completamente desvinculados das instituições convencionais”, pondera Bazon.

A pesquisadora enfatiza que a evasão escolar prolongada constitui hoje um dos principais sinais de vulnerabilidade juvenil. “Temos adolescentes que ficam dois ou três anos fora da escola, sem que haja uma movimentação efetiva da rede de proteção para trazê-los de volta.”

Bazon destaca ainda que a delinquência juvenil não se concentra exclusivamente em classes sociais pobres: “Quando trabalhamos com delinquência autorrevelada, encontramos adolescentes envolvidos em infrações em todas as classes sociais. O que muda é quem acaba sendo mais monitorado, abordado pela polícia e institucionalizado. Isso, é claro, acaba recaindo mais sobre os pobres”.

O consórcio ISRD prepara atualmente sua quinta onda de pesquisas. Entre as novidades previstas estão o aprofundamento de questões relacionadas à misoginia, crimes de ódio on-line e experiências adversas na infância e adolescência – como abuso, negligência, violência doméstica e convivência com adultos dependentes químicos ou com transtornos mentais.

Tais experiências, segundo Bazon, produzem o chamado “estresse tóxico”, associado posteriormente a problemas de saúde mental, dificuldades escolares, violência e reincidência infracional. “A violência juvenil é um fenômeno muito mais amplo e transversal do que aquilo que aparece apenas entre adolescentes institucionalizados”, resume.

Lazer, esporte e cultura

O conjunto dos dados indica a importância de ampliar e aperfeiçoar programas comunitários de lazer, esporte e cultura efetivamente atrativos para os jovens, de modo que o tempo livre (em horários e dias alternativos à escola) possa ser parcialmente absorvido por atividades estruturadas (ou seja, com objetivos socioeducativos e sob supervisão de adultos/educadores sociais).

“Esse tipo de política, ao mesmo tempo que responde a direitos de cidadania, tem potencial de prevenir o envolvimento dos jovens em delinquência. O estudo publicado aponta que uma redução de 20% no tempo livre não estruturado fora de casa está associada, em média, a uma diminuição de 9,6% na prevalência de delitos e de 7,4% na incidência de delitos na amostra total”, relata Bazon.

Ou seja, quanto menos tempo livre desestruturado, menor a probabilidade de os adolescentes se envolverem em delitos. Isso, sim, seria uma política de prevenção e de promoção da juventude, embora seu efeito provavelmente dependa da qualidade das alternativas oferecidas, da inserção comunitária dessas atividades e das condições sociais que organizam a vida cotidiana dos adolescentes.

“No que se refere especificamente ao tempo livre não estruturado on-line, a discussão torna-se ainda mais complexa. A permanência prolongada em ambientes digitais sem mediação pode ampliar a exposição a conteúdos, grupos e oportunidades associados a comportamentos de risco, mas também constitui uma dimensão contemporânea da sociabilidade juvenil que não pode ser reduzida apenas a um fator criminogênico. Além da capacitação das famílias e responsáveis para práticas de acompanhamento e mediação do uso da internet, torna-se necessário avançar em políticas de educação digital, proteção on-line e responsabilização das plataformas, considerando os mecanismos pelos quais determinados ambientes virtuais podem favorecer a exposição a modelos, redes e oportunidades relacionados à violência e à transgressão”, acrescenta a pesquisadora.

Assim, a principal contribuição do estudo talvez esteja menos em sustentar uma relação linear entre “mais tempo livre” e “mais delinquência” e mais em demonstrar que a organização social do cotidiano juvenil constitui um importante campo de intervenção preventiva. A questão central para as políticas públicas não é simplesmente ocupar o tempo dos jovens, mas criar condições para que esse tempo seja vivido em contextos promotores de desenvolvimento, pertencimento e participação social.

O ISRD4 recebeu apoio da FAPESP por meio de quatro projetos (21/04732-2, 22/10125-4, 22/13907-3 e 24/00906-4).

O artigo Unstructured spare time as an international predictor of adolescent crime pode ser acessado em: journals.plos.org/plosone/article?id=10.1371/journal.pone.0349291.